Publicidade infantil • Campanhas com menores • Redes sociais

    Alvará Judicial para Crianças em Publicidade, Campanhas e Redes Sociais

    Campanhas de Dia das Crianças, Natal, Dia das Mães, comerciais, fotos, vídeos e conteúdos digitais com participação de crianças ou adolescentes podem exigir análise jurídica prévia e autorização judicial.

    • Atendimento para marcas, agências, produtoras e responsáveis
    • Atuação em campanhas publicitárias e conteúdos digitais
    • Análise jurídica prévia da documentação e do caso concreto
    • Atendimento 100% online em todo o Brasil

    Atendemos demandas envolvendo campanhas pontuais, publicidade sazonal, influenciadores mirins, uso de imagem de menores e atividade digital continuada.

    7+
    anos de especialização
    Brasil
    atuação em todas as comarcas
    100%
    atendimento digital
    100%
    sigilo profissional
    Planejamento jurídico

    Vai veicular uma campanha com criança ou adolescente?

    Antes de gravar, publicar ou impulsionar uma campanha com participação infantil, é importante avaliar se o caso exige autorização judicial, quais documentos serão necessários e quais cuidados devem constar nos contratos, autorizações de imagem e planejamento da campanha.

    Campanha de Dia das Crianças

    Peças publicitárias, vídeos, fotos, vitrines digitais, anúncios e ações promocionais com participação de menores.

    Campanha de Natal, Dia das Mães e datas comerciais

    Conteúdos sazonais que envolvem crianças ou adolescentes em comerciais, redes sociais e materiais de divulgação.

    Influenciador mirim ou creator menor de idade

    Participação de menor em conteúdo monetizado, publis, parcerias com marcas ou atividade digital continuada.

    Marca, agência ou produtora contratando menor

    Apoio jurídico para estruturar documentação, contratos, autorização de imagem e pedido judicial cabível.

    Uso de imagem de filho de influenciador

    Análise de riscos quando a criança aparece em publis, campanhas, conteúdos comerciais ou redes sociais dos pais.

    Campanha já gravada ou publicada

    Avaliação jurídica de medidas possíveis quando a campanha já foi produzida, publicada ou questionada por plataforma, marca ou responsável.

    Plataformas digitais

    Recebeu notificação da Meta, Instagram, TikTok ou YouTube?

    Além de campanhas publicitárias tradicionais, também atuamos em casos em que plataformas exigem documentação, alvará judicial ou comprovação de autorização para conteúdos com crianças e adolescentes.

    • A Meta solicitou alvará judicial
    • Conteúdo com menor foi removido
    • Conta de creator mirim foi restringida
    • Marca ou agência exigiu regularização
    A solução

    O que o VB&A pode fazer pelo seu caso

    Atuação jurídica para estruturar, regularizar e reduzir riscos jurídicos, contratuais e regulatórios em campanhas e conteúdos envolvendo crianças e adolescentes.

    Análise jurídica da campanha

    Verificação do contexto, formato, finalidade comercial, participação do menor e documentos disponíveis.

    Pedido de alvará judicial

    Preparação técnica do pedido judicial cabível, conforme as particularidades da campanha ou atividade digital.

    Contratos e autorização de imagem

    Apoio na revisão de contratos, autorizações, cessão de imagem, voz e uso de conteúdo envolvendo menores.

    Publicidade com influenciador mirim

    Atuação em publis, parcerias, campanhas digitais e conteúdos monetizados com menores de idade.

    Campanhas sazonais

    Suporte para campanhas de Dia das Crianças, Natal, Dia das Mães, volta às aulas e datas comerciais.

    Regularização de conteúdo já publicado

    Avaliação de medidas possíveis para conteúdos, campanhas ou contas já publicados ou questionados.

    Para quem é

    Essa regularização pode ser necessária para:

    Influenciadores mirins
    Influencers de rotina familiar, maternidade, daily vlog com filhos
    Pais e responsáveis por crianças criadoras de conteúdo
    Agências e marcas com campanhas envolvendo menores
    O processo

    Como funciona

    01

    Análise inicial do caso

    Entendemos a campanha, a participação do menor, os documentos e o cronograma para orientar os próximos passos.

    02

    Diagnóstico jurídico e plano de ação

    Analisamos contratos, autorizações, conteúdos e eventuais notificações para apresentar as medidas cabíveis.

    03

    Pedido judicial e acompanhamento

    Quando juridicamente cabível, preparamos o pedido para a Vara da Infância e Juventude e acompanhamos o processo.

    Por que nós

    Por que o VB&A

    Atuação em creator economy

    Atuamos com influenciadores, agências, produtoras e marcas em publicidade com menor de idade, perante plataformas e Varas da Infância.

    Linguagem clara, sem juridiquês

    Explicamos cada etapa do alvará, contrato e defesa de forma simples, direta e acionável para o seu dia a dia.

    Atendimento 100% digital, em todo o Brasil

    Atendemos demandas de alvará para campanha com criança em diferentes comarcas, com condução digital e análise do caso concreto.

    Atendimento técnico, sigiloso e personalizado.
    Advogado para publicidade infantil e influenciador mirim
    Solicite contato

    Receba uma análise do seu caso

    Conte rapidamente sua situação no formulário. Nossa equipe atua com alvará judicial para publicidade infantil, autorização judicial para menor em publicidade e campanhas tradicionais ou digitais.

    • Atendimento especializado em publicidade infantil
    • Resposta em até 1 hora útil
    • Tratamento sigiloso das informações
    0/5000

    Seus dados são tratados com sigilo profissional. Resposta em até 1 hora útil.

    FAQ

    Perguntas frequentes

    Resposta em até 1 hora útil

    Vai produzir ou publicar campanha com criança?

    Fale com o VB&A antes de veicular a campanha. Avaliamos o caso, os documentos e as medidas jurídicas cabíveis para reduzir riscos.

    Atendimento de segunda a sexta, 8h às 19h