Minha filha aparece nos meus reels, mas não é o foco do conteúdo. Preciso de alvará?

Depende. Se o conteúdo é monetizado ou impulsionado e ela aparece com frequência, a lei pode enquadrar como trabalho artístico. A análise do risco é o primeiro passo.

Sou agência. A responsabilidade é do influencer, não minha.

Não necessariamente. A responsabilidade é solidária quando há controle editorial. Seus contratos precisam ter cláusulas específicas, e o alvará precisa estar em ordem antes de qualquer campanha ir ao ar.

Fizemos uma campanha de Dia das Crianças com influencer mirim. Já publicou. O que fazer?

A regularização retroativa é possível em alguns casos. O importante é agir antes da próxima varredura da Meta.

Qual a diferença entre alvará específico e alvará geral?

O específico cobre uma campanha determinada. O geral cobre a atividade habitual do menor. Usar o errado é tão arriscado quanto não ter nenhum.

Quanto tempo leva para obter o alvará?

Varia por cidade e vara. Em média, semanas, mas o processo precisa estar em andamento antes de qualquer notificação chegar.

Alvará judicial para menor • Meta / Instagram

Meta exigiu alvará judicial para menor no conteúdo?

Se sua conta foi notificada ou está em risco por conteúdo com criança ou adolescente, fale com um advogado para avaliar o alvará judicial e os próximos passos.

Falar com advogado agora Avaliar minha notificação Ligar agora

Atuação em todo o Brasil
Atendimento 100% digital
Sigilo profissional
Experiência com creator economy

anos de especialização

Brasil

atuação em todas as comarcas

100%

atendimento digital

100%

sigilo profissional

Sinais de alerta

Você recebeu uma destas notificações?

Se qualquer um destes cenários se aplica a você, sua marca ou seu perfil, é hora de regularizar o alvará judicial antes que a conta seja restringida.

A Meta solicitou alvará judicial para manter a sua conta ativa.
O Instagram restringiu publicações ou alcance por conteúdo envolvendo menor.
A Meta sinalizou risco de suspensão da conta monetizada/profissional.
O Facebook bloqueou ou removeu campanha publicitária com criança.
Recebeu pedido de comprovação de autorização para participação de menor em publi.
Foi notificado(a) por marca, agência ou plataforma exigindo autorização judicial.

Regularizar alvará para menor Avaliar minha notificação

A solução

O que o VB&A faz por você

Cuidamos de todo o ciclo jurídico envolvendo crianças em publicidade, do alvará à defesa em órgãos reguladores e plataformas.

Obtenção de alvará judicial

Pedido de autorização para campanhas e participações futuras de menores em publicidade.

Regularização de campanhas em andamento

Alvará para conteúdos e contratos já publicados que envolvem crianças, evitando autuações.

Contratos envolvendo menores

Elaboração e revisão de contratos de cessão de imagem, exclusividade e remuneração de menores.

Defesa contra suspensão no Instagram

Pedido judicial para impedir ou reverter a suspensão de contas por exposição de crianças.

Defesa no CONAR, ANDP e outros órgãos

Atuação em processos administrativos junto ao CONAR, ANPD, Ministério Público e Juizado da Infância.

Consultoria preventiva

Adequação da sua operação às regras de publicidade infantil, ECA, LGPD e jornada de trabalho artístico.

Falar com advogado no WhatsApp Solicitar contato

Para quem é

Essa regularização pode ser necessária para:

Influenciadores mirins

Influencers de rotina familiar, maternidade, daily vlog com filhos

Pais e responsáveis por crianças criadoras de conteúdo

Agências e marcas com campanhas envolvendo menores

O processo

Como funciona

Análise inicial do caso

Entendemos a notificação, o conteúdo e a urgência para orientar os próximos passos.

Diagnóstico jurídico e plano de ação

Analisamos contratos, conteúdos e notificações recebidas para apresentar um plano claro de regularização.

Pedido judicial e acompanhamento

Ingressamos com o alvará na Vara da Infância e Juventude e acompanhamos até a obtenção da autorização.

Por que nós

Por que o VB&A

Atuação em creator economy

Atuamos com influenciadores, agências e marcas. Conhecemos as exigências do Instagram, TikTok, CONAR e Varas da Infância.

Linguagem clara, sem juridiquês

Explicamos cada etapa do alvará, contrato e defesa de forma simples, direta e acionável para o seu dia a dia.

Atendimento 100% digital, em todo o Brasil

Pedimos alvarás em qualquer comarca do país, sem você precisar sair de casa. Tudo online, com agilidade.

Atendimento técnico, sigiloso e personalizado.

Atuação em publicidade infantil e creator economy